Resolução CGSN nº 190/2026: o que muda no Simples Nacional?
Subtítulo
Entenda como IBS e CBS passam a impactar as empresas do Simples — e prepare-se para as novas regras de 2027.
Chamada principal
Webinar gravado | Conteúdo objetivo, técnico e aplicado | Acesso imediato
O Simples Nacional está entrando em uma nova fase
A Resolução CGSN nº 190/2026 adapta as regras do Simples Nacional à transição para o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços — e a CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços.
A norma altera a regulamentação da Resolução CGSN nº 140/2018 e produz seus principais efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Entre os temas tratados estão a inclusão do IBS e da CBS no recolhimento do Simples, as hipóteses de apuração fora do DAS, a nova lógica da receita bruta, a opção pelo regime regular, o sublimite de R$ 3,6 milhões, os documentos fiscais, o split payment, os créditos na cadeia comercial e as regras específicas do MEI [1].
Se você atende empresas do Simples, administra um pequeno negócio ou precisa interpretar os efeitos da Reforma Tributária na rotina fiscal, este webinar foi desenvolvido para transformar uma norma extensa em orientação prática.
O que você vai aprender
Ao longo do webinar, você vai compreender, de forma organizada e sem excesso de linguagem jurídica:
• como o IBS e a CBS passam a se relacionar com o DAS;
• em quais situações esses tributos podem ser apurados e recolhidos fora do regime único;
• o que passa a entrar ou não na receita bruta para fins do Simples;
• como o faturamento e a emissão do documento fiscal influenciam a apuração;
• como funciona a opção pelo regime regular de IBS e CBS;
• quais são os prazos semestrais para opção ou renúncia;
• como o sublimite de R$ 3,6 milhões pode afetar IBS, ICMS e ISS;
• por que o PGDAS-D, o ERP e os documentos fiscais passam a exigir maior integração;
• como o split payment e o recolhimento pelo adquirente podem afetar o fluxo financeiro;
• como os compradores não optantes pelo Simples poderão tratar créditos de IBS e CBS;
• quais são as regras de transição, emissão fiscal e valores aplicáveis ao MEI;
• quais informações de 2026 podem ser necessárias para empresas que ingressarão no Simples em 2027.
Por que este webinar é importante?
A mudança não está apenas na substituição ou inclusão de tributos. Ela também altera a forma como a empresa deverá organizar seus dados, classificar suas receitas, emitir documentos fiscais e avaliar suas escolhas tributárias.
Uma operação classificada de forma incorreta pode afetar o valor apurado no DAS, o tratamento de IBS e CBS, o crédito do cliente, a escrituração e a própria relação comercial com outras empresas.
O webinar ajuda você a identificar os pontos de atenção antes da produção dos efeitos da resolução, evitando que a preparação fique para o momento em que os novos procedimentos já estejam sendo exigidos.
Conteúdo do webinar
A nova arquitetura do Simples Nacional
Você entenderá a finalidade da Resolução CGSN nº 190/2026 e a forma como ela adapta o Simples Nacional ao novo cenário do consumo.
Serão abordados o papel do IBS e da CBS, a produção dos efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027, a convivência entre o regime único e o regime regular e os principais impactos para microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs.
Receita bruta, DAS e regime regular de IBS/CBS
Você verá como a resolução redefine pontos centrais da apuração, incluindo:
• receita bruta decorrente de bens, direitos e serviços;
• tratamento de gorjetas, royalties, aluguéis, juros, multas e encargos;
• reconhecimento da receita no momento do faturamento;
• antecipações e vendas para entrega futura;
• inclusão do IBS e da CBS no regime único;
• hipóteses de recolhimento fora do DAS;
• opção semestral pelo regime regular de IBS e CBS;
• efeitos da escolha sobre créditos, escrituração e fluxo de caixa.
Sublimites, documentos fiscais e cadeia comercial
Este tema traduz as novas exigências em impactos operacionais. Você compreenderá o sublimite de R$ 3,6 milhões, os efeitos do excesso superior ou inferior a 20%, a importância da segregação de receitas e a função do documento fiscal na apuração.
Também serão apresentados o PGDAS-D, a possibilidade de declaração assistida e pré-preenchida, o split payment, o recolhimento pelo adquirente e o tratamento dos créditos de IBS e CBS para compradores não optantes pelo Simples.
Regras específicas do MEI e preparação para 2027
O módulo final aborda os valores transitórios do Anexo XIII, a NFS-e de padrão nacional, a Nota Fiscal Fácil, o tratamento do destaque de IBS e CBS e os dados de receita e folha que poderão ser necessários para empresas que ingressarão no Simples em 1º de janeiro de 2027.
Você também terá uma visão prática das quatro frentes de preparação: cadastro e tributação, documentos fiscais, decisão de regime e governança.
O que você leva deste webinar
Ao concluir o conteúdo, você terá uma visão estruturada para:
• interpretar os principais efeitos da Resolução CGSN nº 190/2026;
• explicar as mudanças aos clientes e às equipes internas;
• identificar operações que exigem segregação ou tratamento específico;
• avaliar os impactos do regime único e do regime regular de IBS/CBS;
• revisar cadastros, documentos fiscais e rotinas do PGDAS-D;
• acompanhar o sublimite e os prazos relacionados à transição;
• organizar a preparação da empresa para janeiro de 2027;
• conduzir conversas mais claras entre as áreas contábil, fiscal, financeira, comercial e de tecnologia.
Para quem é este webinar?
Este webinar é indicado para:
• contadores, técnicos contábeis e profissionais da área fiscal;
• empresários de microempresas e empresas de pequeno porte;
• MEIs que desejam compreender as mudanças na emissão fiscal e nos valores transitórios;
• profissionais financeiros e administrativos responsáveis por pagamentos e conciliação;
• equipes comerciais que negociam com clientes sujeitos a créditos de IBS e CBS;
• profissionais de tecnologia responsáveis por ERP, emissão fiscal e integração de dados;
• estudantes e demais interessados em acompanhar a adaptação do Simples Nacional à Reforma Tributária.
O conteúdo foi desenvolvido para ser acessível a quem possui conhecimento básico sobre o Simples Nacional e deseja compreender os impactos práticos da nova regulamentação.
Formato do webinar
Modalidade: webinar gravado.
Acesso: [informar prazo de acesso].
Duração: aproximadamente [informar duração].
Certificado: [informar se haverá ou não certificado].
Investimento: [informar valor].
Acesso em: computador, notebook, tablet ou smartphone com conexão à internet.
Chamada para inscrição
Prepare-se antes de 2027
A Resolução CGSN nº 190/2026 já está publicada. Agora é o momento de entender as mudanças, revisar os processos e organizar as decisões que poderão afetar a apuração e a operação das empresas do Simples Nacional.
Assista ao webinar e transforme a nova regulamentação em um plano prático de preparação.
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Resolução CGSN nº 190/2026: entenda o novo Simples Nacional e prepare-se para IBS e CBS.
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FAQ — Dúvidas frequentes
Como vou acessar o webinar após a inscrição?
Após a confirmação do pagamento e da inscrição, o acesso será disponibilizado na área do aluno do Instituto Lucie, conforme as condições informadas no momento da compra.
Posso assistir pelo celular ou tablet?
Sim. O conteúdo poderá ser acessado por computador, notebook, tablet ou smartphone com conexão à internet, conforme a compatibilidade da plataforma utilizada pelo Instituto Lucie.
Posso assistir mais de uma vez?
Sim, desde que o acesso esteja dentro do prazo informado na oferta.
O webinar substitui uma consultoria tributária?
Não. O conteúdo tem finalidade educacional e informativa. A aplicação da resolução depende da atividade, da operação, da localização da empresa, do perfil dos clientes e de eventuais regulamentações complementares.
O conteúdo aborda a Resolução CGSN nº 190/2026?
Sim. O webinar é estruturado com base na Resolução CGSN nº 190/2026, que altera a Resolução CGSN nº 140/2018 e disciplina aspectos do Simples Nacional relacionados à transição para IBS e CBS [1].
Quem está começando a estudar o tema pode acompanhar?
Sim. A linguagem é didática e aplicada. Para melhor aproveitamento, recomenda-se conhecimento básico sobre Simples Nacional, DAS, receita bruta e emissão de documentos fiscais.
O webinar oferece certificado?
[Informar aqui a política definitiva do Instituto Lucie para esta oferta.]
Qual é a forma de pagamento?
[Informar aqui as formas de pagamento disponíveis para esta oferta.]
Sobre o Instituto Lucie
O Instituto Lucie Ltda. é uma instituição de educação continuada voltada ao desenvolvimento de profissionais e empreendedores.
Nosso compromisso é oferecer conteúdo técnico, acessível e orientado à aplicação prática, especialmente em momentos de transformação legislativa e profissional.
Com o webinar sobre a Resolução CGSN nº 190/2026, o Instituto Lucie contribui para que contadores, empresários e equipes de apoio compreendam as mudanças e avancem com mais organização, clareza e segurança na preparação para 2027.
Aviso legal
Este webinar tem caráter exclusivamente educacional e informativo. As informações apresentadas são baseadas na legislação e nas normas disponíveis na data de elaboração do conteúdo, especialmente na Resolução CGSN nº 190/2026 e na legislação relacionada ao IBS e à CBS.
O material não substitui a consulta a profissional habilitado para análise de casos específicos. A aplicação concreta das regras pode depender da atividade econômica, da natureza da operação, do estado, do município, do perfil dos clientes e de regulamentações complementares.
O Instituto Lucie Ltda. não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base neste conteúdo sem a devida análise individualizada de cada situação.
Campos comerciais que precisam ser confirmados antes da publicação
Referências normativas e editoriais
[1] Diário Oficial da União — Resolução CGSN nº 190, de 4 de agosto de 2026.
[2] Instituto Lucie — Página de cursos e treinamentos.
[3] Instituto Lucie — Página do curso sobre Simples Nacional.
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Entenda como IBS e CBS passam a impactar as empresas do Simples — e prepare-se para as novas regras de 2027.
Chamada principal
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O Simples Nacional está entrando em uma nova fase
A Resolução CGSN nº 190/2026 adapta as regras do Simples Nacional à transição para o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços — e a CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços.
A norma altera a regulamentação da Resolução CGSN nº 140/2018 e produz seus principais efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Entre os temas tratados estão a inclusão do IBS e da CBS no recolhimento do Simples, as hipóteses de apuração fora do DAS, a nova lógica da receita bruta, a opção pelo regime regular, o sublimite de R$ 3,6 milhões, os documentos fiscais, o split payment, os créditos na cadeia comercial e as regras específicas do MEI [1].
Se você atende empresas do Simples, administra um pequeno negócio ou precisa interpretar os efeitos da Reforma Tributária na rotina fiscal, este webinar foi desenvolvido para transformar uma norma extensa em orientação prática.
O que você vai aprender
Ao longo do webinar, você vai compreender, de forma organizada e sem excesso de linguagem jurídica:
• como o IBS e a CBS passam a se relacionar com o DAS;
• em quais situações esses tributos podem ser apurados e recolhidos fora do regime único;
• o que passa a entrar ou não na receita bruta para fins do Simples;
• como o faturamento e a emissão do documento fiscal influenciam a apuração;
• como funciona a opção pelo regime regular de IBS e CBS;
• quais são os prazos semestrais para opção ou renúncia;
• como o sublimite de R$ 3,6 milhões pode afetar IBS, ICMS e ISS;
• por que o PGDAS-D, o ERP e os documentos fiscais passam a exigir maior integração;
• como o split payment e o recolhimento pelo adquirente podem afetar o fluxo financeiro;
• como os compradores não optantes pelo Simples poderão tratar créditos de IBS e CBS;
• quais são as regras de transição, emissão fiscal e valores aplicáveis ao MEI;
• quais informações de 2026 podem ser necessárias para empresas que ingressarão no Simples em 2027.
Por que este webinar é importante?
A mudança não está apenas na substituição ou inclusão de tributos. Ela também altera a forma como a empresa deverá organizar seus dados, classificar suas receitas, emitir documentos fiscais e avaliar suas escolhas tributárias.
Uma operação classificada de forma incorreta pode afetar o valor apurado no DAS, o tratamento de IBS e CBS, o crédito do cliente, a escrituração e a própria relação comercial com outras empresas.
O webinar ajuda você a identificar os pontos de atenção antes da produção dos efeitos da resolução, evitando que a preparação fique para o momento em que os novos procedimentos já estejam sendo exigidos.
Conhecimento atualizado não é apenas vantagem técnica: é uma ferramenta de prevenção de erros, retrabalho e decisões tributárias mal documentadas.
Conteúdo do webinar
A nova arquitetura do Simples Nacional
Você entenderá a finalidade da Resolução CGSN nº 190/2026 e a forma como ela adapta o Simples Nacional ao novo cenário do consumo.
Serão abordados o papel do IBS e da CBS, a produção dos efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027, a convivência entre o regime único e o regime regular e os principais impactos para microempresas, empresas de pequeno porte e MEIs.
Receita bruta, DAS e regime regular de IBS/CBS
Você verá como a resolução redefine pontos centrais da apuração, incluindo:
• receita bruta decorrente de bens, direitos e serviços;
• tratamento de gorjetas, royalties, aluguéis, juros, multas e encargos;
• reconhecimento da receita no momento do faturamento;
• antecipações e vendas para entrega futura;
• inclusão do IBS e da CBS no regime único;
• hipóteses de recolhimento fora do DAS;
• opção semestral pelo regime regular de IBS e CBS;
• efeitos da escolha sobre créditos, escrituração e fluxo de caixa.
Sublimites, documentos fiscais e cadeia comercial
Este tema traduz as novas exigências em impactos operacionais. Você compreenderá o sublimite de R$ 3,6 milhões, os efeitos do excesso superior ou inferior a 20%, a importância da segregação de receitas e a função do documento fiscal na apuração.
Também serão apresentados o PGDAS-D, a possibilidade de declaração assistida e pré-preenchida, o split payment, o recolhimento pelo adquirente e o tratamento dos créditos de IBS e CBS para compradores não optantes pelo Simples.
Regras específicas do MEI e preparação para 2027
O módulo final aborda os valores transitórios do Anexo XIII, a NFS-e de padrão nacional, a Nota Fiscal Fácil, o tratamento do destaque de IBS e CBS e os dados de receita e folha que poderão ser necessários para empresas que ingressarão no Simples em 1º de janeiro de 2027.
Você também terá uma visão prática das quatro frentes de preparação: cadastro e tributação, documentos fiscais, decisão de regime e governança.
O que você leva deste webinar
Ao concluir o conteúdo, você terá uma visão estruturada para:
• interpretar os principais efeitos da Resolução CGSN nº 190/2026;
• explicar as mudanças aos clientes e às equipes internas;
• identificar operações que exigem segregação ou tratamento específico;
• avaliar os impactos do regime único e do regime regular de IBS/CBS;
• revisar cadastros, documentos fiscais e rotinas do PGDAS-D;
• acompanhar o sublimite e os prazos relacionados à transição;
• organizar a preparação da empresa para janeiro de 2027;
• conduzir conversas mais claras entre as áreas contábil, fiscal, financeira, comercial e de tecnologia.
Para quem é este webinar?
Este webinar é indicado para:
• contadores, técnicos contábeis e profissionais da área fiscal;
• empresários de microempresas e empresas de pequeno porte;
• MEIs que desejam compreender as mudanças na emissão fiscal e nos valores transitórios;
• profissionais financeiros e administrativos responsáveis por pagamentos e conciliação;
• equipes comerciais que negociam com clientes sujeitos a créditos de IBS e CBS;
• profissionais de tecnologia responsáveis por ERP, emissão fiscal e integração de dados;
• estudantes e demais interessados em acompanhar a adaptação do Simples Nacional à Reforma Tributária.
O conteúdo foi desenvolvido para ser acessível a quem possui conhecimento básico sobre o Simples Nacional e deseja compreender os impactos práticos da nova regulamentação.
Formato do webinar
Modalidade: webinar gravado.
Acesso: [informar prazo de acesso].
Duração: aproximadamente [informar duração].
Certificado: [informar se haverá ou não certificado].
Investimento: [informar valor].
Acesso em: computador, notebook, tablet ou smartphone com conexão à internet.
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Como vou acessar o webinar após a inscrição?
Após a confirmação do pagamento e da inscrição, o acesso será disponibilizado na área do aluno do Instituto Lucie, conforme as condições informadas no momento da compra.
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Sim. O conteúdo poderá ser acessado por computador, notebook, tablet ou smartphone com conexão à internet, conforme a compatibilidade da plataforma utilizada pelo Instituto Lucie.
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Sim, desde que o acesso esteja dentro do prazo informado na oferta.
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Não. O conteúdo tem finalidade educacional e informativa. A aplicação da resolução depende da atividade, da operação, da localização da empresa, do perfil dos clientes e de eventuais regulamentações complementares.
O conteúdo aborda a Resolução CGSN nº 190/2026?
Sim. O webinar é estruturado com base na Resolução CGSN nº 190/2026, que altera a Resolução CGSN nº 140/2018 e disciplina aspectos do Simples Nacional relacionados à transição para IBS e CBS [1].
Quem está começando a estudar o tema pode acompanhar?
Sim. A linguagem é didática e aplicada. Para melhor aproveitamento, recomenda-se conhecimento básico sobre Simples Nacional, DAS, receita bruta e emissão de documentos fiscais.
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Com o webinar sobre a Resolução CGSN nº 190/2026, o Instituto Lucie contribui para que contadores, empresários e equipes de apoio compreendam as mudanças e avancem com mais organização, clareza e segurança na preparação para 2027.
Aviso legal
Este webinar tem caráter exclusivamente educacional e informativo. As informações apresentadas são baseadas na legislação e nas normas disponíveis na data de elaboração do conteúdo, especialmente na Resolução CGSN nº 190/2026 e na legislação relacionada ao IBS e à CBS.
O material não substitui a consulta a profissional habilitado para análise de casos específicos. A aplicação concreta das regras pode depender da atividade econômica, da natureza da operação, do estado, do município, do perfil dos clientes e de regulamentações complementares.
O Instituto Lucie Ltda. não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base neste conteúdo sem a devida análise individualizada de cada situação.
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| Item | Informação a confirmar |
| Preço | Valor final do webinar sobre a Resolução CGSN nº 190/2026 |
| Prazo de acesso | Data final ou período de acesso ao conteúdo gravado |
| Duração | Duração definitiva do webinar |
| Certificado | Se haverá ou não certificado de conclusão |
| Pagamento | PIX, cartão, boleto ou outras formas disponíveis |
| Plataforma | Área do aluno e procedimento de liberação do acesso |
| Docente | Nome, formação e apresentação do responsável pelo conteúdo |
| URL | Endereço definitivo da página de venda |
[1] Diário Oficial da União — Resolução CGSN nº 190, de 4 de agosto de 2026.
[2] Instituto Lucie — Página de cursos e treinamentos.
[3] Instituto Lucie — Página do curso sobre Simples Nacional.
Grade Curricular
Simples Nacional Resolução 190 2026 Webinar
Simples Nacional e MEI Webinar Gravado
Módulo 1 - Resolução CGSN nº 190/2026
Videoaula 1 - Slides 1 a 3
Videoaula 2 - Slides 4 a 6
Videoaula 3 - Slides 7 a 9
Videoaula 4 - Slides 10 a 12
Videoaula 5 - Slides 13 e 14
Anexo
Resolução CGSN nº 190/2026
Resolução CGSN nº 190/2026 WebinarGravado
Aulas